JOÃO VICTOR GUSMÃO
Advocacia Familiarista
Advogado Especialista em Direito de Família e Sucessões
Direito com atenção real, sensibilidade, atendimento personalizado e compromisso inegociável com o que é essencial:
SUA FAMÍLIA
Se você busca acolhimento, orientação clara e segurança para recomeçar, eu estou aqui por você
JOÃO VICTOR GUSMÃO
ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA
Direito com atenção real, sensibilidade humana, atendimento personalizado e compromisso inegociável com o que é essencial:
SUA FAMILIA
Se você busca acolhimento, orientação clara e segurança para recomeçar, eu estou aqui por você
Veja como podemos te ajudar:
Conheça o profissional que vai te ajudar:
Dr. João Victor Gusmão - OAB/BA 65.792
João Victor Gusmão é advogado, inscrito na OAB/BA sob o número 65792, com atuação especializada em questões de Direito de Família e Sucessões, trazendo uma rica experiência adquirida ao longo de 6 anos de advocacia.
Durante sua carreira, já atuou em centenas de casos, oferecendo soluções jurídicas inovadoras, respeitosas e eficazes para proteger os direitos de seus clientes, com um olhar humanizado e atendimento acolhedor.
Estamos aqui para ajudar você e sua família a superar esse momento de dificuldade.
Descubra como posso encontrar a melhor solução para seus problemas familiares.
O que dizem nossos clientes:
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Por que nos escolher?
Dúvidas Frequentes:
Como é calculado o valor da pensão alimentícia? Existe um percentual fixo?
Não há um percentual fixo na lei. O valor é determinado com base no princípio da proporcionalidade, ou seja:
📌 Necessidade de quem recebe × Capacidade de quem paga
Posso me divorciar mesmo se a outra parte não estiver de acordo?
Sim. Para que ocorra o divórcio hoje, basta a vontade de um dos cônjuges. Se o outro não concordar, o processo será judicial e litigioso, mas o juiz decretará o divórcio mesmo assim.
⚖️ Não é necessário provar culpa, traição ou motivo.
Se meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão automaticamente?
Não. O pagamento só pode ser encerrado por decisão judicial.
💼 Se o filho passar a ter autonomia financeira, o pai pode pedir a exoneração da pensão na Justiça.
⚖️ Interromper o pagamento sem autorização pode gerar cobrança cobrança judicial.
Guarda compartilhada significa que a criança vai morar metade do tempo com cada pai?
Não. A guarda compartilhada não implica divisão igualitária de tempo, mas sim de responsabilidades.
A criança pode morar com um dos pais, mas ambos devem tomar decisões conjuntas sobre saúde, escola, religião, etc.
📚 O foco da guarda compartilhada é o bem-estar da criança e o envolvimento equilibrado dos dois genitores.
É obrigatório fazer inventário quando alguém falece? E o que acontece se não fizer?
Sim, é obrigatório fazer inventário sempre que a pessoa falecida deixar bens, direitos ou dívidas.
Se não for feito:
Os bens permanecem bloqueados e não podem ser vendidos, transferidos ou regularizados;
Pode haver multa fiscal (por atraso) e impedimento de registros em cartórios e bancos;
Herdeiros ficam sem acesso legal ao patrimônio.
🕒 O inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento, sob pena de multa (varia por estado).
Tenho união estável, mas nunca formalizei. Tenho os mesmos direitos que uma pessoa casada?
Sim, desde que a união estável possa ser comprovada (por testemunhas, fotos, contas conjuntas, filhos, etc.), ela gera efeitos jurídicos como direitos a herança, divisão de bens e pensão.
💡 Muitos casais só descobrem isso em casos de falecimento ou separação, quando têm que provar a união judicialmente.
João Victor Soares Gusmão – OAB/BA 65792
77 99837-9265
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